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Ascom TJBA

Comarca de Luís Eduardo Magalhães passa a ter oito Varas após elevação a entrância final

A Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar representou a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina ...

Comarca de Barreiras recebe a segunda parte das ações do Projeto TJBA Mais Perto

Balcões de serviço, audiência pública e encontros com juízes, advogados e servidores. Esta é a agenda da Presidente do Tribunal de Justiça d...

TJBA Mais Perto: Desembargadora Presidente visita Barreiras nos dias 25 e 26/07 

Encerrando a edição do TJBA Mais Perto em Barreiras, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina ...

CORREGEDORIA GERAL DO TJBA PROMOVE PROJETO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE NO CONJUNTO PENAL DE BARREIRAS

A ação garante o registro do nome do genitor na certidão de nascimento. Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e um reeducando, ambos ...

Corregedoria das Comarcas do Interior em São Desidério cumpre mais de 2 mil mandados judiciais após mutirão

Corregedor Jatahy Júnior, Juíza Renata Firme e servidores posam para foto na entrada do fórum de São Desidério. Exatos 2.049 mandados judici...

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESIGNA 50 NOVOS JUÍZES PARA ATUAR NO INTERIOR DA BAHIA

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Lourival Almeida Trindade, cumpriu, na data de hoje, um dos principais compromissos, assu...

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: HUMILHAÇÃO É CRIME, PEÇA AJUDA E DENUNCIE!

“Fui morar com meu namorado por necessidade, e ele me humilhava, dizia que eu não tinha onde cair morta, ameaçava me colocar pra fora de cas...

TJBA NEGA PEDIDO DE LIMINAR PARA RETORNO DA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS INTERESTADUAIS

O Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) negou o pedido de liminar pleiteado pela empresa...

TJBA REALIZA LEILÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS NO DIA 04/11; OBJETOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA O PÚBLICO CONHECER

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Secretaria de Administração (Sead), realiza no dia 4 de novembro, um leilão do tipo mai...

TJBA REDUZ GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO EM MAIS DE 2 MILHÕES

O Núcleo Socioambiental informou a diminuição nos gastos do TJBA com energia elétrica, água e esgoto. O valor reduzido equivale a R$ 2.411...

TJBA AMPLIA APLICATIVO “QUEIXA CIDADÔ PARA AS COMARCAS DO INTERIOR

O aplicativo “Queixa Cidadã” foi ampliado e está disponível para municípios do interior, que são distritos, comarcas agregadas e comarcas ...

TJBA LIBERA PAGAMENTO DE DAJE COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO

Os usuários dos serviços públicos notariais e de registro agora podem realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Judicial e Extra...

DECRETO JUDICIÁRIO DELIBERA SOBRE O USO DE TRAJES NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

O Decreto Judiciário nº 483, publicado na sexta-feira (23), dispõe sobre o uso de trajes nas dependências do Poder Judiciário do Estado...

TJBA E SEAP IMPLANTAM NÚCLEO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS EM BARREIRAS/BA

A Cidade de Barreiras conta a partir desta terça-feira (13) com o Núcleo de Monitoração Eletrônica de Pessoas. O Núcleo atende aos pres...

BARREIRAS/BA: CGJ IMPLANTA FERRAMENTA BOTÃO DO PÂNICO NA 3ª COMARCA BAIANA

Barreiras, localizada a cerca de 870 quilômetros da capital baiana, é a terceira Comarca do estado a adotar o sistema do botão do pânic...

EM BRASÍLIA, TJBA PARTICIPA DO ENCONTRO DO MATOPIBA

O Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Salomão Resedá, representa o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no Encontro do Fó...

TJBA modifica forma de envio das Guias de Execução Penal em todo o Estado

Todas as Varas Criminais do Estado da Bahia, ao gerarem condenações, devem, desde o último dia 7, enviar os documentos necessários para...

Comarca de São Desidério inicia digitalização de processos

Com o objetivo de promover uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente, a Comarca de São Desidério iniciou, no último dia 12,...

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