Comarca de Luís Eduardo Magalhães passa a ter oito Varas após elevação a entrância final
A Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar representou a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina ...
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Balcões de serviço, audiência pública e encontros com juízes, advogados e servidores. Esta é a agenda da Presidente do Tribunal de Justiça d...
Encerrando a edição do TJBA Mais Perto em Barreiras, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina ...
A ação garante o registro do nome do genitor na certidão de nascimento. Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e um reeducando, ambos ...
Corregedor Jatahy Júnior, Juíza Renata Firme e servidores posam para foto na entrada do fórum de São Desidério. Exatos 2.049 mandados judici...
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Lourival Almeida Trindade, cumpriu, na data de hoje, um dos principais compromissos, assu...
“Fui morar com meu namorado por necessidade, e ele me humilhava, dizia que eu não tinha onde cair morta, ameaçava me colocar pra fora de cas...
O Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) negou o pedido de liminar pleiteado pela empresa...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Secretaria de Administração (Sead), realiza no dia 4 de novembro, um leilão do tipo mai...
O Núcleo Socioambiental informou a diminuição nos gastos do TJBA com energia elétrica, água e esgoto. O valor reduzido equivale a R$ 2.411...
O aplicativo “Queixa Cidadã” foi ampliado e está disponível para municípios do interior, que são distritos, comarcas agregadas e comarcas ...
Os usuários dos serviços públicos notariais e de registro agora podem realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Judicial e Extra...
O Decreto Judiciário nº 483, publicado na sexta-feira (23), dispõe sobre o uso de trajes nas dependências do Poder Judiciário do Estado...
A Cidade de Barreiras conta a partir desta terça-feira (13) com o Núcleo de Monitoração Eletrônica de Pessoas. O Núcleo atende aos pres...
Barreiras, localizada a cerca de 870 quilômetros da capital baiana, é a terceira Comarca do estado a adotar o sistema do botão do pânic...
O Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Salomão Resedá, representa o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no Encontro do Fó...
Todas as Varas Criminais do Estado da Bahia, ao gerarem condenações, devem, desde o último dia 7, enviar os documentos necessários para...
Com o objetivo de promover uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente, a Comarca de São Desidério iniciou, no último dia 12,...
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